Transparência
Compromisso com a transparência e prestação de contas à sociedade.
Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Termo de Fomento
Instituto Areinha de Desporto e Cultura
CNPJ: 31.312.370/0001-98
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Maio/2026 a Maio/2027
Novembro/2026 e Maio/2027
R$ 1.440.000,00
Execução de projeto para a qualificação social e profissional de 600 (seiscentas) pessoas nos cursos de:
No âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional/PMQ, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 02/2025.
A proposta fundamenta-se na necessidade urgente de ampliar a qualificação profissional no Maranhão, estado que ainda enfrenta elevados índices de desemprego e informalidade. Dados da PNAD Contínua/IBGE indicam taxa de desocupação de 8,4% no segundo trimestre de 2025, equivalente a cerca de 285 mil pessoas em busca de trabalho, além de uma informalidade que atinge 55,2% da população ocupada.
Esse cenário evidencia a importância de políticas públicas voltadas à formação profissional e à inclusão produtiva. Nesse contexto, a oferta de cursos profissionalizantes é apresentada como estratégia democrática e eficaz para ampliar a empregabilidade, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico, promovendo não apenas competências técnicas, mas também habilidades socioemocionais, cidadãs e digitais.
O Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) é destacado como política estruturante para enfrentar desigualdades sociais, fortalecer comunidades vulneráveis e ampliar o acesso ao trabalho decente.
A proposta do Instituto Areinha de Desporto e Cultura (IADESC), submetida ao PMQ, busca oferecer formação integral e oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho formal ou no empreendedorismo, especialmente em setores estratégicos como economia verde, criativa, do cuidado e 4.0. Além disso, visa contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 8 e 10) e às diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego, promovendo inclusão, autonomia produtiva e transformação social duradoura no Maranhão.
Documentos Complementares:
- I - Termo de Fomento
- II - Estatuto: clique aqui
- III - Extrato da Proposta: clique aqui
- IV - Ata de Posse: clique aqui
- V - Documento Comprobatório da Prestação de Contas: